Atualizado em 02/10/2020: Prefeito Municipal decreta estado de calamidade pública em Cerro Grande do Sul devido ao surto de coronavírus.

Prefeito municipal de Cerro Grande do Sul decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), no município de Cerro Grande do Sul.

Leia na integra o Decreto Municipal n°28, de 26 de março de 2020 e, veja quais são as regras estabelecidas à toda população e comércios do município.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°28, de 26 de março de 2020.

Publicado Decreto Municipal n°50, de 15 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Cerro Grande do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid–19), e revoga decreto municipal nº 34 de 06 de abril de 2020.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°50, de 15 de maio de 2020.

Publicado Decreto Municipal n°51, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid–19) no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°51, de 15 de maio de 2020.

Publicado Decreto Municipal n°62, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid–19), no Município de Cerro Grande do Sul e dá outras providências.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°62, de 23 de junho de 2020.

Publicado Decreto Municipal n°67, de 10 de julho de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul e dá outras providências.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°67, de 10 de julho de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 71, de 30 de julho de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul e revoga decreto municipal nº 67 de 10 de Julho de 2020.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 71, de 30 de julho de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 72, de 30 de julho de 2020, que altera o Decreto Municipal no 41 de 22 de abril de 2020, que altera o Decreto Municipal no 28 de 26 de março de 2020 e reitera estado de calamidade pública, dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul, e dá outras providências.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 72, de 30 de julho de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 74, de 11 de agosto de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 74, de 11 de agosto de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 77, de 18 de agosto de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 77, de 18 de agosto de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 79, de 25 de agosto de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 79, de 25 de agosto de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 82, de 22 de setembro de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 82, de 22 de setembro de 2020.

Publicado Decreto Municipal n° 88, de 02 de outubro de 2020, que reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
Clique aqui para ler o Decreto Municipal n° 88, de 02 de outubro de 2020.