Atualizado em 12/08/2021: Fique atento a atualização das regras para o Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).

Adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE e dá outras providências.

Leia na integra o Decreto Municipal n°20, de 22 de março de 2021.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°20, de 22 de março de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°21, de 22 de março de 2021 e, o qual adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°21, de 22 de março de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°28, de 02 de abril de 2021 e, o qual altera o Decreto 21 de 2021, estabelecendo regras para o Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°28, de 02 de abril de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°32, de 23 de abril de 2021 e, o qual altera o Decreto 21 de 2021, estabelecendo regras para o Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°32, de 23 de abril de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°39, de 16 de maio de 2021 e, o qual adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°39, de 16 de maio de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°42, de 20 de maio de 2021 e, o qual altera o decreto municipal nº 39, de 16 de maio de 2021 e adota os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios da região 09 e dá outras providências.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°42, de 20 de maio de 2021.

Leia na integra o Decreto Municipal n°56, de 12 de agosto de 2021 e, o qual substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 39, de 16 de maio de 2021 e Revoga Decreto Municipal nº 50, de 07 de Julho de 2021.

Clique aqui para ler o Decreto Municipal n°56, de 12 de agosto de 2021.