Conferência Municipal vai debater a “Saúde como Direito”. As etapas municipais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde estão acontecendo em todo o Brasil.
Em Cerro Grande do Sul o Conselho Municipal de Saúde (CMS) estará promovendo a Conferência Municipal da Saúde, no próximo dia 12 de abril, nas dependências do clube Cruzeiro do Sul, quando a participação da comunidade será fundamental para ampliar as discussões sobre a saúde pública e para se estabelecer as prioridades e demandas locais.
O evento está programado para ocorrer das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Para estimular a participação popular na conferência a administração municipal liberou a utilização dos ônibus escolares neste dia, nas linhas onde o transporte é oferecido, respeitada a lotação dos mesmos.
Nestas etapas serão definidas as propostas que serão levadas para as conferências estaduais, que estão programadas para serem realizadas até o dia 15 de junho. Nas conferências municipais serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das próximas etapas.
Os debates realizados na etapa municipal devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª Conferência (8ª + 8), realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
As discussões da conferência de Cerro Grande do Sul contarão com a presença de representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e serão feitas com base no documento orientador, que aborda o tema central “Democracia e Saúde”, e o eixo “Saúde como Direito”.
As etapas municipais podem discutir ainda os eixos “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do SUS”.