Decretos

DATADECRETOS
18/08/2021Decreto Municipal n°59, de 18 de agosto de 2021, o qual Regulamenta o Ensino Híbrido na rede Municipal de Cerro Grande do Sul.
12/08/2021Decreto Municipal n°56, de 12 de agosto de 2021, o qual substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 39, de 16 de maio de 2021 e Revoga Decreto Municipal nº 50, de 07 de Julho de 2021.
20/05/2021Decreto Municipal n°42, de 20 de maio de 2021, o qual altera o decreto municipal nº 39, de 16 de maio de 2021 e adota os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios da região 09 e dá outras providências.
16/05/2021Decreto Municipal n°39, de 16 de maio de 2021, o qual adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
23/04/2021Decreto Municipal n°32, de 23 de abril de 2021, o qual altera o Decreto 21 de 2021, estabelecendo regras para o Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).
02/04/2021Decreto Municipal n°28, de 02 de abril de 2021 e, o qual altera o Decreto 21 de 2021, estabelecendo regras para o Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).
22/03/2021Decreto 21 de 2021 | Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID19).
22/03/2021Decreto 20 de 2021 | Ratifica o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
16/03/2021Decreto 18 de 2021 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
10/03/2021Decreto 16 de 2021 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
08/03/2021Decreto 15 de 2021 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
01/03/2021Decreto 14 de 2021 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
02/10/2020Decreto 88 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
22/09/2020Decreto 82 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
25/08/2020Decreto 79 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
18/08/2020Decreto 77 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
11/08/2020Decreto 74 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul.
30/07/2020Decreto 72 de 2020 | Altera o Decreto Municipal no 41 de 22 de abril de 2020, que altera o Decreto Municipal no 28 de 26 de março de 2020 e reitera estado de calamidade pública, dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul, e dá outras providências.
30/07/2020Decreto 71 de 2020 | Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul e revoga decreto municipal nº 67 de 10 de Julho de 2020.
13/07/2020Decreto 68 de 2020 | Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Assessoria Jurídica e Procuradoria, Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita e dá outras providência.
10/07/2020Decreto 67 de 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19).
23/06/2020Decreto 62 de 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19).
15/05/2020Decreto 51 de 2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid–19) no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
15/05/2020Decreto 50 de 2020 | Revoga o Decreto Municipal nº 34 de 06 de abril de 2020 e dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao surto epidêmico de Coronavírus (covid-19).
22/04/2020Decreto 41 de 2020 | Altera o Decreto Municipal nº 39 de 17 de março de 2020 e reitera estado de calamidade pública.
17/04/2020Decreto 39 de 2020 | Altera o Decreto Municipal nº 28 de 26 de março de 2020 e reitera estado de calamidade pública.
09/04/2020Decreto 35 de 2020 | Acrescenta o Art. 2ª-A ao Decreto Municipal nº 34, de 06 de abril de 2020. O qual reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito municipal.
26/03/2020Decreto 28 de 2020 | Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cerro Grande do Sul, e revoga o Decreto Municipal nº 27 de 21 de março de 2020.
21/03/2020Decreto 27 de 2020 | Declara estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19).
18/032020Decreto 26 de 2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus.
18/03/2020Decreto 25 de 2020 | Suspende período letivo nas escola municipais.
17/03/2020Decreto 24 de 2020 | Declara situação de emergência devido a estiagem.
16/03/2020Decreto 23 de 2020 | Suspende período letivo na E.M.E.E. Áureo Zenker
30/12/2019Decreto n° 50 de 2019 | Situação de Emergência
12/09/2016Decreto nº 30 de 12 de setembro de 2016
31/08/2016Decreto nº 29 de 31/08/2016